Nascimento: Salvador, BA: 06 de Maio de 1764
Falecimento: Rio de Janeiro, RJ: 6 de Junho de 1826. Formou-se em Ciências Jurídicas na Universidade de Coimbra em 1786. Ainda em Portugal, no período de 1784 a 1791 foi alçado ao cargo de Ouvidor da Vila de Ponte de Lima (Região do Alto Douro). Retornou ao Brasil no mesmo ano de 1891 a fim de ocupar o cargo de Desembargador da Relação do Rio de Janeiro, além de exercer, mais tarde, no período de 1800 a 1808, diversos cargos importantes na administração colonia. 1º Visconde da Cachoeira, participou da dissolução da mesma em 1823 e integrou a comissão de juristas que elaborou o projeto da Constituição Política do Império do Brasil em 1824.