Coleção AP - Antônio Ferreira de Souza Pitanga

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Área de identificação

Código de referência

BR RJMHN AP

Título

Antônio Ferreira de Souza Pitanga

Data(s)

  • 1872 -1909 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Textual: metragem linear 0,01 (corresponde a 13 itens)

Zona do contexto

Nome do produtor

([?])

Biografia

Antonio Pitanga foi um importante jurista e político brasileiro. Conforme documentado nesta presente coleção do Arquivo Histórico do MHN, percebemos a variedade de cargos para os quais fora nomeado e a sua progressão no sistema jurídico brasileiro, perpassando o final do Império de Dom Pedro II e atravessando os anos iniciais da República Brasileira. Ele ocupou cargos como: Promotor Público, Secretário de Província, Juiz de Direito, Chefe de Polícia, Juiz do Tribunal Civil e Criminal (RJ), Juiz da Corte de Apelação, além de ter sido um sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB – foi também importante Desembargador, tendo sido o Presidente da Comissão Rio Branco. Pitanga teve pelo menos dois livros publicados: “O selvagem perante o Direito” (1909) e “Organização penitenciária nos paizes latino-americanos” (1907). Atuou também na área médica ao tecer comentários sobre os loucos na Conferência Judiciária-Policial de 1917 no Rio de Janeiro e ao ser nomeado Presidente do Conselho Administrativo dos Patrimônios do Gymnasio Nacional, do Hospício Nacional de Alienados, do Instituto de Surdos-Mudos e do Instituto Benjamin Constant em 1909.Não localizamos a data de nascimento/morte.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Não foram localizados os registros de entrada de todos os documentos do MHN e essa Coleção é um desses casos. Optou-se formar coleções com esses documentos para que eles não ficassem desmembrados, tendo como base um titular, o gênero documental ou um assunto.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Títulos de magistrado, comunicação de nomeação, certificado de sócio do IHGB, carta de felicitações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Única série: Documentos Pessoais

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Com restrição. Necessidade de prévio aviso.

Condiçoes de reprodução

Resolução Normativa IBRAM no. 15/2022.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Inventário

Instrumento de pesquisa transferido

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Estado de Conservação: Regular

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Integral

Datas de criação, revisão, eliminação

Organizada em 2014.

Línguas e escritas

Fontes

Nota do arquivista

Organizado por Estagiário Lucas Mascarenhas Levitan sob a supervisão de Daniella Gomes dos Santos.

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Zona da incorporação

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