Primeiro e único visconde com grandeza e marquês de São Vicente, (Santos, 4 de dezembro de 1803 — 19 de fevereiro de 1878) foi um magistrado e político brasileiro.Segundo Spencer Vampré, “ao que parece, foi exposto à porta do cirurgião-mor José Antônio Pimenta Bueno” e sua mulher Mariana Benedita de Faria e Albuquerque, pois, “no termo de matrícula, a terceira em ordem cronológica, consta ser filho de pais incógnitos”. Foi casado com Balbina Henriqueta de Faria e Albuquerque. Bacharel em Direito pela primeira turma da tradicional Faculdade de Direito de São Paulo. Foi o nome mais destacado dessa turma acadêmica.

José Bento da Cunha Figueiredo, visconde do Bom Conselho, nasceu em Vila da Barra do Rio são Francisco (PE) em 1808 e morreu no Rio de Janeiro em 1891. Doutor em Direito pela Faculdade de Olinda, foi Senador e Conselheiro de Estado, Diretor Geral da Instrução Pública da Corte e Grande Designatário da Ordem da Rosa. Presidiu as Províncias de Alagoas (1849-53), de Pernambuco (1853-56), de Minas Gerais (1861-62) e do Pará (1868-69). Foi Ministro dos Negócios do Império (1875-77) no Gabinete de Duque de Caxias. Visconde, com grandeza, por decreto de 13/06/1888.

José Carlos Rodrigues nasceu em Cantagalo, RJ, em julho de 1844 e faleceu em Paris, França, no ano de 1923. Fundou com José da Silva Costa, em São Paulo, a Revista Jurídica (1862-73). Em 1863, ainda como estudante, publicou Constituição política do Império do Brasil. Foi diretor e principal redator do Jornal do Comércio. Em Nova York, publicou dois jornais em português: o Novo Mundo (1870-9), coadjuvado por Sousa Andrade, e a Revista Industrial (1878-9). Em Londres, colaborou no Times e no Financial News (1882) e negociou o primeiro empréstimo provincial ao Brasil, em favor de São Paulo. Regressando ao Brasil (1890), comprou o Jornal do Comércio, que dirigiu por 25 anos.

José Christiano de Freitas Henriques Júnior (Ilha das Flores, Arquipélago de Açores, Portugal 1832 - Assunção, Paraguai 1902). Fotógrafo. Imigra para o Brasil em 1855 e fixa-se em Maceió, onde começa a atuar como fotógrafo. Provavelmente no início da década de 1860, transfere-se para o Rio de Janeiro, e se associa a Fernando Antônio de Miranda no estúdio Photographia do Commercio. Entre 1866 e 1875, é sócio de Bernardo José Pacheco na firma Christiano Jr. & Pacheco, na mesma cidade. Na época, retrata pessoas de origem africana, escravas ou libertas, enfocando características faciais ou simulando suas atividades profissionais em estúdio. Além dessas imagens, seu ateliê comercializa retratos em vidro (ambrótipo), reproduções de gravuras, paisagens para estereoscópio,1 fotografias ampliadas sobre lenços, porcelana e marfim, cartes-de-visite de monarcas, militares, literatos e outros. Em 1866, conquista medalha de bronze na Exposição Nacional do Rio de Janeiro. No fim da década de 1860, muda-se para Buenos Aires, onde seus negócios prosperam e chega a manter, simultaneamente, dois estúdios. Conquista medalha de ouro na Exposição Nacional de Córdoba, em 1871, e na Exposição Científica de Buenos Aires, em 1876. Em 1876 e 1877, publica duas edições dos álbuns Vistas y Costumbres de la Republica Argentina. No fim dos anos 1870, vende seu estabelecimento e seu acervo de negativos para o fotógrafo inglês Alejandro S. Witcomb (1835 - 1905). Christiano Júnior é considerado um dos mais importantes fotógrafos que trabalham na Argentina no século XIX.

http://ojs.letras.up.pt/index.php/RL/article/view/1626/1440

José dos Reis Carvalho (Ceará, ca. 1798/1800 - Rio de Janeiro?, ca. 1892?) foi um pintor, desenhista e professor brasileiro. Em 1824, ingressou na primeira turma do curso de pintura da Academia Imperial de Belas Artes (AIBA), onde foi aluno de Jean-Baptiste Debret. Foi também desenhista, cenógrafo e professor de desenho da Escola Imperial de Marinha, no Rio de Janeiro. Acompanhou a Comissão Científica de Exploração, alcunhada "Comissão das Borboletas", responsável por documentar os aspectos etnográficos, zoológicos e botânicos do sertão brasileiro, sobretudo em sua terra-natal, a então província do Ceará. Reis Carvalho integrou as duas primeiras exposições de alunos e professores da AIBA, em 1829 e 1830. Entre 1843 e 1872, participou de seis edições das Exposições Gerais de Belas Artes, sendo agraciado com a medalha de ouro em duas oportunidades. Em 1848, foi consagrado com o título de Cavaleiro da Ordem da Rosa.

José Gabriel Calmon da Costa Pinto nasceu a 17 de maio de 1935, em Santo Amaro da Purificação, Bahia, no chalé da Usina Paranaguá, empresa familiar dedicada ao cultivo da cana e ao fabrico de açúcar, da qual seu pai era sócio-gerente. Foi batizado em 09 de fevereiro do ano seguinte. Fez o curso primário em Salvador, Bahia, na Escola Jesus, Maria José, conhecido educandário no Forte de S.Pedro. Cursou o ensino médio no Colégio Antonio Vieira, dos jesuítas.Ingressou na Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, na qual foi Oficial de Gabinete do reitor Miguel Calmon, seu primo, não tendo concluído o curso. Em 1953, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde chegou a freqüentar o curso de História da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, igualmente não concluído. No Rio de Janeiro, foi por quase 40 anos funcionário do Arquivo Nacional, tendo chegado a Vice-Diretor. Atuava, plenamente, como “Cônsul Honorário da Bahia”, como jocosamente se intitulava e era intitulado. Faleceu no dia 06 de fevereiro de 2002, em Salvador-BA, sendo cremado no Cemitério Jardim da Saudade. Em seguida, suas cinzas foram levadas para a Igreja N.Sra. da Conceição e São bento, no povoado de Bento Simões, município de Irará-BA, onde foram depositadas ao pé do altar esquerdo da nave, templo tradicionalmente usado como túmulo da família Costa Pinto, e depois também por seus parentes Campos.

José Ildefonso de Souza Ramos nasceu em Baependi, MG, aos 28 de setembro de 1812 e faleceu no Rio de Janeiro aos 23 de julho de 1883. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 1834 e teve intensa participação política no Império, destacando-se nas questões limítrofes entre o Brasil e a República Argentina. Tomou posse no senado em 25 de maio de 1853 e o presidiu no período de 1874 a 1881.

José Joaquim Seabra, conhecido como J. J. Seabra, (Salvador, 21 de agosto de 1855 — Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1942) foi um político e jurista brasileiro. Governou a Bahia em duas ocasiões, de 1912 a 1916 e de 1920 a 1924.

Conforme os dados constantes nos documentos da coleção, José Joaquim Xavier Pinheiro, oficial do Batalhão de Caçadores de Primeira Linha do Exército, foi casado com Fortunata Soares Xavier Pinheiro.

José Marques Lisboa (Rio Grande, 13 de dezembro de 1807 — Rio de Janeiro, 20 de março de 1897), filho de Francisco Marques Lisboa, Cavaleiro da Ordem de Cristo, Patrão-Mór do RS, e coronel de Milícias, e de Euphrazia Joaquina de Azevedo Lima e Alarcão. Neto paterno de Luiz Marques Lisboa de Oliveira, Capitão-Mór da Vila de Famalicão e de Teresa Maria de Jesus Bueno da Ribeira. Neto materno de Domingos de Lima Veiga, Escrivão da Provedoria da cidade de Porto-Alegre e Quarda-Mór das terras minerais daquela Província e de Gertrudes Pais Leme de Araújo Gusmão. Foi Conselho de Sua Majestade, o Imperador Pedro II, Grande Dignitário da Ordem da Rosa, Comendador da Ordem de Cristo, e da de Leopoldo da Bélgica, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário junto a S. M. Britânica em Londres.

José Martiniano de Alencar (Messejana, 1 de maio de 1829 — Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1877) foi um jornalista, político, advogado, orador, crítico, cronista, polemista, romancista e dramaturgo brasileiro.1 Formou-se em direito, iniciando-se na atividade literária no Correio Mercantil e Diário do Rio de Janeiro. Foi casado com Georgiana Augusta Cochrane (1846-1913). Era filho do senador José Martiniano Pereira de Alencar e sua mãe era Ana Josefina de Alencar, irmão do diplomata Leonel Martiniano de Alencar, barão de Alencar e seu outro irmão era Tristão Gonçalves, e pai de Augusto Cochrane de Alencar.

José Maximiano Barroso foi escrivão e político brasileiro, eleito deputado da Assembléia Legislativa Provincial da cidade de Fortaleza nos anos de 1861 e 1866.

Chanceler do Consulado Geral em Alexandria (05/05/1866). Naturalizou-se brasileiro em 17/10/1870. Cônsul do Brasil em Alexandria (22/07/1872) e Cônsul Geral do Brasil em Alexandria (08/04/1885).
(Informações obtidas no Arquivo Histórico do Itamaraty, no maço de documentos referentes a Nicolau de Debbané e seu sucessor na carreira diplomática no Egito).

José Plácido de Castro (São Gabriel, 9 de setembro de 1873 — Seringal Benfica, 11 de agosto de 1908) foi um político, militar idealista brasileiro, líder da Revolução Acreana e que governou o Estado Independente do Acre.

José Rodrigues da Costa foi o primeiro e único barão da Conceição (nascimento? - faleceu em 23/09/1898 em Aventureiro, MG). Foi um fazendeiro e político brasileiro, sendo vereador de Mar de Espanha, Minas Gerais.

José Wanderley de Araújo Pinho, político e historiador brasileiro (Santo Amaro, BA, 1890 – Rio de Janeiro, RJ, 1967). Procurador do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal, ministro do Tribunal de Contas da Bahia, deputado federal pela Bahia, prefeito de Salvador e professor de História do Brasil da Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia. Escreveu “Política e políticos do Império” (1930); “Cotegipe e seu tempo” (1937); “Dom Marcos Teixeira, quinto bispo do Brasil” (1940); “Salões e damas do Segundo Reinado” (1942); e “História de um engenho do Recôncavo” (1942). Foi o editor das Cartas do imperador dom Pedro II ao barão de Cotegipe (1935).

José Wasth Rodrigues, pintor e desenhista brasileiro (São Paulo, SP, 1891 – Rio de Janeiro, RJ, 1957), estudou com Jean Paul Laurens em Paris. No Salão Paulista de Belas Artes conquistou a pequena medalha de ouro em 1933. Dedicou-se principalmente ao desenho a bico-de-pena, fixando velhos solares e igrejas de Minas Gerais. Estudou e escreveu sobre imobiliário antigo e uniformes militares brasileiros. O valor documental da restituição de coisas do passado brasileiro é considerado muito idôneo nos bicos-de-pena de Wasth Rodrigues.

Juan Gutierrez de Padilha – esse seu nome completo – declarou em seu testamento ter nascido nas Antilhas, à época uma colônia espanhola. Supõe-se ter ele na realidade nascido em Cuba, filho legítimo de Juan Gutierrez de Padilha e de Francisca Vicente Vandrel. Há também uma versão de que teria nascido em uma colônia espanhola na África. Não se sabe o ano do seu nascimento, mas estima-se que tenha sido perto de 1860. A chegada ao Brasil, pobre e sozinho, deu-se por volta de 1888. Fotógrafo e fototipista espanhol, atuou no Rio de Janeiro nas décadas de 1880 1890. Documentou a Revolta da Armada, 1893, assim como também atribuem a ele fotografias da guerra de Canudos, aonde viria a morrer em 1897, segundo Orlando da Costa. Proprietário da Cia. Photographica Brazileira, seu atelier funcionou à Rua Gonçalves Dias, 40 e Rua da Carioca, 114 como Juan Gutierrez e Cia. União, ambas no Rio de Janeiro.

Juscelino Kubitschek de Oliveira (Diamantina, 12 de setembro de 1902 - Resende, 22 de agosto de 1976) foi um médico, militar e político brasileiro. Presidente do Brasil entre 1956 e 1961, responsável pela construção de uma nova capital federal, Brasília, executando assim o antigo projeto da mudança da capital para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país.

Casou-se no Rio de Janeiro em 15/12/1864 com o príncipe Luís augusto de Saxe-Coburgo e Gotha, Duque de Saxe, Almirante Efetivo da Imperial Armada do Brasil, Presidente do Conselho Naval, Grã-Cruz de todas as Ordens Brasileiras (Eu, 1845-Carlsbad, 1907), com quem teve quatro filhos: D. Pedro Augusto Saxe-Coburgo e Bragança, eventual sucessor da Coroa, segundo a Constituição do Império, qualidade que chegou a alcançar e conservou durante nove anos, até o nascimento de seu primo D. Pedro de Alcântara. Bacharelado em Letras pelo primeiro colégio Pedro II e Engenheiro pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1866- Tulln (Áustria), 1934), sem sucessão; D. Augusto Leopoldo, segundo Tenente da Imperial Armada Brasileira (Petrópolis, 1867- Castelo de Schladming, 1922). Casou-se em 1894 com S.A.I e R. Caroline, Arquiduquesa da Áustria-Toscana (Áustria, 1869-Budapeste, 1945) co9m quem teve a filha D. Teresa Cristina Maria Saxe-Coburgo e Bragança de Habsburgo; D. José de Saxe-Coburgo e Bragança (Rio de Janeiro, 1869- Áustria, 1888); D. Luís (Castelo de Ebenthal, Áustria 1870 – Innsoruck, 1942), casou-se pela primeira vez em Munique, 1900, com S.A.R Matilde Maria, Princesa da Baviera e, pela segunda vez em Bischofsteinitz, 1907, com a Condessa Maria Ana, de Trauttmansdorff-Weinsberg (1873-1948).

Lívia Martins Falcão viveu uma parte de sua vida em Pelotas, Rio Grande do Sul. Possuía relações com o escritor Angyone Costa com quem se correspondia.

Louis Alexis Boulanger (França, 02 / 04 / 1798 – Rio de Janeiro, RJ, 24 / 07 / 1874) foi durante sua vida profissional importante desenhista, litógrafo, calígrafo, aquarelista, heraldista, paisagista, retratista e iluminador de brasões. Pintor da Escola Francesa nasceu em Verciel tendo tido formação artística conspícua, uma vez que foi discípulo de Lethière e de Achille Deveria (desenhista e gravador francês, que nasceu e morreu em Paris, 1800/1857), fez o curso da Escola de Belas Artes de Paris e obteve medalha da 2a classe em 1827, a de 1a classe em 1836 e a Legião de Honra em 1840. Fixando-se no Rio de Janeiro, abriu nesta cidade, em 1829, - segundo indicação de José Roberto Teixeira Leite, em A gravura Brasileira Contemporânea (1965) – a primeira oficina litográfica com fins comerciais, em sociedade com o italiano Carlos Risso, que recebeu o nome de Boulanger, Risso & Cia.

Certificado de Aprovação com Distinção com Louvor do Ensino Público Primário do Estado de Minas Gerais de Lucilla Ribeiro da Silva. São João del Rei, Minas Gerais, 1/12/1916

Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, nasceu na cidade de Porto da Estrela em 25 de agosto de 1803 e faleceu no dia 7 de maio de 1880. Duque de Caxias foi um militar e estadista brasileiro, reprimiu os movimentos contra a escravidão, participou das lutas da Independência, comandou as forças lealistas de 1839 a 1845 na supressão de revoltas como a Balaiada, as Revoltas Liberais e a Revolução Farroupilha, Guerra do Prata em 19851 e Guerra do Paraguai (1864-1870)

Nascimento: Salvador, BA: 06 de Maio de 1764
Falecimento: Rio de Janeiro, RJ: 6 de Junho de 1826. Formou-se em Ciências Jurídicas na Universidade de Coimbra em 1786. Ainda em Portugal, no período de 1784 a 1791 foi alçado ao cargo de Ouvidor da Vila de Ponte de Lima (Região do Alto Douro). Retornou ao Brasil no mesmo ano de 1891 a fim de ocupar o cargo de Desembargador da Relação do Rio de Janeiro, além de exercer, mais tarde, no período de 1800 a 1808, diversos cargos importantes na administração colonia. 1º Visconde da Cachoeira, participou da dissolução da mesma em 1823 e integrou a comissão de juristas que elaborou o projeto da Constituição Política do Império do Brasil em 1824.

Luís Pedreira do Couto Ferraz, o Visconde do Bom Retiro, (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1818 — Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1886) foi um advogado e político brasileiro que recebeu várias comendas significativas de diversos países. Foi deputado geral, presidente da província do Rio de Janeiro, conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil de 1867 a 1886. Recebeu várias comendas entre elas a grã-cruz da Legião de Honra da França, a grã-cruz da Ordem de Cristo de Portugal e do Império do Brasil, a grã-cruz da Real Ordem de Vila Viçosa, a grã-cruz da Ordem de São Maurício e Lázaro, a grã-cruz da Ordem de Leopoldo I, a grã-cruz da Ordem de Danebrog da Dinamarca, e foi oficial da Ordem do Cruzeiro e da Ordem da Rosa. Foi o responsável pela metodização e oficialização do ensino primário, reforma do ensino secundário, das escolas de medicina, o conservatório de música, a academia de belas artes, e criador do Imperial Instituto dos Cegos.

Localizamos no livro "Imagem e Letra : introdução à bibliologia brasileira : a imagem gravada" Por Orlando da Costa Ferreira, página 349, que Luiz Pedro Lecor chegou de Portugal em 1820 e na década de 1840 trabalhou na Heaton & Rensburg (RJ). E que entrou em 1854 para o quadro do Arquivo Militar como desenhista e ficou até 1878.

Luis Rodrigues de Oliveira foi o 1° Visconde de Rodrigues Oliveira, em 1894.

Manoel Rodrigues Peixoto, nascido em 01/07/1843 e falecido em 29/09/1919. Foi o primeiro prefeito de Campos, um literato e político de renome, sendo deputado pelo Rio de Janeiro.

Manuel Antônio Pacheco, Barão de Sabará (1º), nasceu (data ?) em Minas Gerais e morreu a 14/02/1862, no mesmo estado. Foi soldado da Guarda de Honra do Imperador D. Pedro II, tendo recebido o título de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro.

Manuel de Sousa Carneiro Bandeira Filho, nasceu em 19 de abril de 1886, em Recife. Filho do engenheiro civil Manuel Carneiro de Sousa Bandeira e D. Francelina Ribeiro de Sousa Carneiro. Poeta e escritor brasileiro, e um dos fundadores do Modernismo brasileiro. Faleceu no Rio de Janeiro (RJ) a 13 de outubro de 1968.

Manuel Deodoro da Fonseca, Marechal e político, nasceu em Alagoas no dia 5 de agosto de 1827 e faleceu em Barra Mansa/RJ dia 23 de agosto de 1892. Proclamou a República, tornou-se chefe do governo provisório até 1891, quando foi eleito pelo congresso constituinte primeiro presidente constitucional do Brasil. Renunciou à presidência, assumindo o poder o vice-presidente Floriano Peixoto.

Manuel José de Araújo Porto-Alegre nasceu no Rio Grande do Sul em 29 de novembro de 1806. Precursor do romantismo no Brasil, destacou-se como professor e Diretor da Academia Imperial de Belas Artes, além de importantes atuações como arquiteto, urbanista e paisagista. Faleceu dia 30 de dezembro de 1879.

Manuel Luís Osório, primeiro e único barão, visconde e Marquês do Herval, (Conceição do Arroio, 10 de maio de 1808 — Rio de Janeiro, 4 de outubro de 1879) foi um militar, político e monarquista brasileiro. Participou dos principais eventos militares do final do século XIX, sendo herói da Guerra da Tríplice Aliança. É o patrono da Arma de Cavalaria do Exército brasileiro (1962).

Em 1811, o Estado do Maranhão, mais ou menos dentro das limitações geográficas com que aderira à Independência do Brasil, tornou-se província do Império e perdeu qualquer hegemonia ou jurisdição sobre a larga extensão territorial que abrangia.
O Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Localiza-se no extremo oeste da Região Nordeste. Limita-se com três estados brasileiros: Piauí (leste), Tocantins (sul e sudoeste) e Pará (oeste), além do Oceano Atlântico (norte). Sua área é de 331 937,450 km², possuindo 217 municípios, sendo o segundo maior estado da Região Nordeste do Brasil e o oitavo maior estado do Brasil.

Marcolino Fagundes (? -1958) foi um militar da Aeronáutica do Brasil. Em 1914, torna-se sócio do Aero-Clube Brasileiro. Ainda em 1914, tornou-se, posteriormente, 1º tenente, quando lhe foram concedidos plenos poderes para representar o Aero-Clube Brasileiro em terras estrangeiras, além de ter sido incluído na categoria de correspondente. Em 1917, é promovido a 1º Tenente e, juntamente com Alberto Santos Dumont, foi escolhido membro da comissão julgadora das provas finais dos alunos da Escola de Aviação. Em 1919, é nomeado Capitão para o cargo de Ajudante de Ordens do Presidente da República, Epitácio Pessoa. Em 1924, foi promovido à Major. Em 1925, é promovido à Coronel e, em 1930, é recomendado por Julio Prestes para desenvolver funções no Governo da República. Nessa época, é promovido a General e Sub-Chefe da Casa Militar do Presidente Epitácio Pessoa.

Maria Amanda Paranaguá Dória, baronesa de Loreto, nasceu em Salvador, Bahia, em 12 de junho de 1849 e faleceu no Rio de Janeiro no dia 15 de agosto de 1931. Foi casada com Franklin Américo de Meneses Dória, o barão de Loreto, advogado, político e sócio do IHGB. Baronesa de Loreto foi companheira e amiga de infância da Princesa Isabel.

Diploma de conclusão do curso de Farmácia da Escola de Pharmácia de São João del Rey, Minas Gerais, conferido a Maria Ribeiro da Silva. São João del Rei, Minas Gerais, 28/10/1916.

Mário Vilalva nasceu em Mogi-Mirim, São Paulo, em [1890]. Ainda jovem, transferiu-se com a família para o Rio de Janeiro, trabalhando na secretaria do antigo Senado. Fundou, na antiga capital da República, juntamente com Alfredo Ellis, o Centro Paulista. Em 1907, foi lançada por Vilalva Júnior a “Revista Nova”, da qual Mário Vilalva foi secretário. Fez várias conferências literárias, com acentuada preferência para os estudos biográficos. Foi poeta, biógrafo, ensaísta, conferencista, entre outras atividades.

Miguel Calmon du Pin e Almeida, engenheiro e político brasileiro (Salvador, BA,1879 Rio de Janeiro,RJ,1935). Formado pela antiga Escola Politécnica do Rio de Janeiro, dirigiu as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Salvador. Foi Secretário de Agricultura e Viação da Bahia no governo Afonso Pena (1906-1909) ocupou o cargo de ministro da Viação e Obras Públicas. Permaneceu à frente do ministério durante 3 anos, iniciou um programa de saneamento no país, projetou e iniciou a construção de linhas ferroviárias. Instalou mais de 3.000 km de linhas telegráficas, introduziu o tráfego mútuo entre as ferrovias e o Telégrafo Nacional, na direção oeste da Bahia até o Amazonas, empreitada dirigida pelo então coronel Cândido Rondon. Contratou e instalou as primeiras linhas submarinas para as comunicações internacionais. Em 1910 elegeu-se deputado federal pela Bahia. No governo Artur Bernardes, de 1922 à 1926, ocupou o cargo de ministro da Agricultura. Em 1927 foi eleito senador pela Bahia, perdendo o mandato com a Revolução de 1930”.

O Ministério da Justiça é o órgão superior da administração federal brasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais. O Brasil possui Ministério da Justiça próprio desde o Decreto de 3 de julho de 1822, do Príncipe-Regente D. Pedro de Bragança, criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. A Lei n. 23, de 30 de outubro de 1891, mudou a denominação para Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Pelo Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, passou a denominar-se simplesmente Ministério da Justiça.